Veneranda juíza Presidente do Conselho Constitucional: Lúcia Ribeiro
Inicio de funções: dia 03 de Novembro de 2003.
Nomeada Juíza Presidente desde 2019.
Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963.
Doutora (PhD) em Direito pela Faculdade de Direito da UEM, (2019).
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade. Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (1994).
Dentre os cargos ocupados destacam-se:
Directora da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) (2003 -2004);
Assessora jurídica do Ministro das Obras Públicas e Habitação desde 1995 a 2003;
Presidente do Conselho Jurisdicional da ordem dos advogados de mocambique, (2003);
Docente na Universidade Eduado Mondlane desde 1995;
Docente de Língua Portuguesa (ensino secundário) desde 1984 - formada pela Faculdade de Educação da UEM;
Membro fundadora Ordem dos Advogados de Moçambique, da Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMCJ) e Criança Família e Desenvolvimento (CFD);
Investigadora Associada da WLSA;
Foi Advogada e Assessora jurídica de várias instituições estatais e privadas.