Presidente do Conselho Constitucional recebe em Audiência a Presidente do Tribunal Administrativo.
A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 29 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral.
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional começou por felicitar à Veneranda Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral, pela sua recente nomeação para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, dando uma breve explicação sobre a composição do Conselho Constitucional e as respectivas competências.
No encontro, as Venerandas Presidentes destacaram a necessidade de se reforçar a cooperação entre os dois órgãos através da realização de acções concretas que contribuam para o melhoramento e modernização do Sistema de Administração da Justiça (SAJ) como a introdução de tecnologia de comunicação e informação no que se refere a tramitação de processos e funcionamento dos órgãos do sector da justiça.
Foi também abordada a problemática da autonomia financeiro dos tribunais como meio de conferir independência a estes órgãos na determinação de regras e orçamento para o seu funcionamento e reduzir a dependência existente em relação ao Poder Executivo para a implementação dos Planos de Actividade.
A audiência culminou com visita à Biblioteca do Conselho Constitucional.