Presidente do CC participa na Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participa em Lisboa, Portugal, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2022, da 5ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que terá como tema «A Garantia da protecção dos direitos fundamentais em tempo de pandemia».
O Tribunal Constitucional de Portugal organiza a referida conferência na qualidade de presidente em exercício da CJCPLP.
Nas sessões de trabalho, a decorrer no Palácio Ratton, estarão presentes os representantes dos membros da Conferência que integra o Conselho Constitucional de Moçambique, os Tribunais Constitucionais de Angola, de Cabo Verde e de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe, e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
Acompanham a Veneranda Presidente neste evento, o Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Prof. Doutor Albano Macie e técnicos da instituição.