NO CONTINENTE AFRICANO: PR defende concórdia nos pleitos eleitorais
O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, afirmou recentemente, que os pleitos eleitorais nos países africanos não devem constituir a base de conflitos mas, uma oportunidade de festa e concórdia, devendo ser realizados em ambiente de paz.
Ele falava na abertura do terceiro simpósio internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorreu nos dias 14 e 15 de Outubro, na capital do país (Maputo).
Na mesma intervenção, o estadista moçambicano reconheceu o papel das jurisdições constitucionais na defesa dos princípios democráticos e na garantia de eleições justas e transparentes.
Reconheceu igualmente o papel que as jurisdições constitucionais do continente têm na promoção e disseminação dos valores universais e princípios do Estado de Direito Democrático e direitos humanos consagrados no acto constitutivo da União Africana.
O estadista moçambicano manifestou a convicção de que o Conselho Constitucional, assim como os tribunais constitucionais e os tribunais supremos presentes no simpósio têm um papel fundamental na difusão das constituições da República de cada país africano junto dos seus cidadãos.
O simpósio internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África decorreu sob o lema “Justiça Eleitoral: Transparência, Inclusão e Integridade do processo”.