Conselho Constitucional recebe dezenas de livros

Conselho Constitucional recebe dezenas de livros

A Biblioteca do Conselho Constitucional (CC) passou a contar desde quinta-feira, dia 22 de Setembro de 2022, com mais livros, após receber do BCI um lote contendo dezenas de obras, editadas em Moçambique, com o apoio do banco, abrangendo as áreas como Direito, Economia e Finanças, História, Gestão, Estatística, Ciências Políticas e Sociais, entre outras.

Na presença de Juízes Conselheiros do CC e da responsável daquela biblioteca, dr. Fátima Muianga, a entrega do material foi formalizada pela Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro e pelo Presidente do Conselho Executivo do BCI, Francisco Costa, que reconheceu, na ocasião, a necessidade de uma mobilização conjugada de esforços, para apetrechar cada vez mais a biblioteca do CC.

Por seu turno, a Veneranda Presidente do CC, Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro, agradeceu a oferta e enalteceu o gesto do BCI. 

A Biblioteca do Conselho Constitucional existe desde 2008 e foi criada com o objectivo de atender as necessidades informacionais da Instituição em matéria jurídica constitucional e outras áreas de interesse.

O seu acervo é composto por monografias e periódicos da área de Direito, na sua maioria de Direito Constitucional, Ciências Políticas e Direito Administrativo.

Está aberta a consulta por parte dos docentes e estudantes de Direito, bem como do público em geral com interesse na área jurídica, desde que estejam identificados (B.I; Passaporte, Cartão de Estudante entre outros documentos de identificação).

O empréstimo das obras da Biblioteca do Conselho Constitucional é restrito aos Venerandos Juízes Conselheiros, sendo para os outros utentes de consulta presencial.

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