Protocolo de cooperação
Decorreu hoje (27.01.2020) em Maputo, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Conselho Constitucional (CC), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FD) e o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).
São áreas de cooperação, o Direito Público de uma forma geral, o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e Direitos Fundamentais, onde as partes irão contribuir com seu saber através de plataformas/empreitadas como jornadas científicas, colóquios, mesas-redondas, seminários, estudos e outras que forem conjuntamente identificadas.
As três instituições consideram importante o estudo especializado e discussão pública do quadro jurídico-constitucional e legal, visando, sobretudo, o aprofundamento, domínio, interpretação e perspectiva-lo no direito a ser constituído.
O protocolo de cooperação que estará em vigor até 31 de Dezembro de 2022 prevê na sua implementação, o respeito pelos princípios de equidade do género e da participação equitativa de mulheres e jovens.
Em representação do CC, esteve a respectiva Presidente, a Veneranda Juíza Conselheira, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, pela Faculdade de Direito, Prof. Henriques Henriques, na sua qualidade de Director e pela EISA, pelo respectivo Director residente em Moçambique, Ericínio de Salema.