Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais de 2019 apresenta o seu relatório final ao Conselho Constitucional
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje(11.02.2020), em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia chefiada pelo Membro do Parlmento Europeu, Ignacio Sánchez Amor, o qual procedeu a entrega do relatório final das eleições gerais de 2019 e as respectivas recomendações.
Uma das recomendações dadas pela Missão de Observação da União Europeia é a necessidade de Moçambique elaborar um código eleitoral e a eliminação da aprovação de leis a escassas semanas do início do processo eleitoral, o que permitirá um domínio dos instrumentos legais por parte dos actores políticos envolvidos nas eleições.
No encontro, a Presidente do Conselho Constitucional fazia-se acompanhar dos restantes Juízes Conselheiros.
Para além do Conselho Constitucional, a Missão procedeu a entrega do seu relatório às outras entidades moçambicanas envolvidas no processo eleitoral.