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A presidente do Conselho Constitucional recebeu em Audiência O Procurador Federal da República Federativa do Brasil.

A presidente do Conselho Constitucional recebeu em Audiência O Procurador Federal da República Federativa do Brasil.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, acompanhada pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albino Nhacassa recebeu em audiência no dia 5 de Dezembro de 2019, o procurador Federal da República Federativa do Brasil, o Professor Doutor Walter Claudius Rothenburg que se fazia acompanhar por um grupo de Juízes e Procuradores Nacionais.

 

Na ocasião a veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, passou em revista o papel do Conselho Constitucional, enquanto ultima instância de administração de justiça constitucional e a esfera de competência e actuação do Conselho Constitucional como tribunal eleitoral nos processos Eleitorais em Moçambique.

Por sua vez, o Procurador Federal da República Federativa do Brasil, o Professor Doutor Walter Claudius Rothenburg abordou a forma de organização e de actuação dos tribunais brasileiros no ajuizamento dos contenciosos eleitorais, bem como de matérias relativas as inquietações dos magistrados nacionais acerca da justiça constitucional.

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