Juízes

Inicio de funções: dia 03 de Novembro de 2003.

Nomeada Juíza Presidente desde 2019.                                                                                                                                                                                                                                                    

Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963.

Doutora (PhD) em Direito pela Faculdade de Direito da UEM, (2019).

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade. Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (1994).

Inicio das funções: dia 21 de Maio de 2004.

Manuel Henrique Franque, nasceu em Tete em 1943. Em 1980 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane a licenciatura em Direito e em 1990 concluiu outra licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Inicio de Funções: Dia 9 de Agosto de 2009

Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967; Concluiu em 10 de Outubro de 2016, o curso de mestrado em ciências jurídico-económicas na universidade Eduardo Mondlane. Obteve a licenciatura em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997. Frequentou com êxito o Curso de Magistratura judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999; É Pôs – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003. 

Frequenta a partir de 2019 o curso de Doutoramento na UDM, em PAZ, DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Inicio de funções: dia 12 de  Setembro de 2014

Mateus da Cecília Feniasse Saize, Natural de Mungari - Guro, Província de Manica, Nascido a 04 de Março de 1969; Doutor (PhD) em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, (11 de Outubro de 2016);

Inicio de funções: dia 12 Setembro de 2014

Ozias Pondja nasceu no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, aos 02 de Agosto de 1953. Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade  Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.  De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico - Empresariais na faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.

Inicio de Funções: 30/08/2019

Albano Macie, nascido aos 08 de Março de 1977 , em Maciene, Chongoene – Gaza.

Obteve o grau académico de Doutor em Direito e Segurança na Faculidade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , Portugal no dia 3 de Dezembro de 2020. É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane em cooperação com a Universidade de Lisboa. 

Início de funções: 30 de Agosto de 2019.

Dr. Albino Augusto Nhacassa, nasceu aos 03 de Março de 1969, em Inharrime, Província de Inhambane. Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. De 2016 a 2018 frequentou e concluiu a parte curricular do Mestrado em Direito do Trabalho na Universidade Técnica de Moçambique – UDM.