Embaixador da França visita o Conselho Constitucional

Embaixador da França visita o Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje (06.02.2020) em audiência o Embaixador da França, em Moçambique, David Izzo.

O encontro tinha como objectivo, inteirar-se do funcionamento do Conselho Constitucional (CC) no âmbito da sua recente acreditação como Embaixador de Moçambique.

A Presidente do Conselho Constitucional explicou detalhadamente das competências, da organização e funcionamento desta instituição da administração da justiça, destacando a intervenção do CC no processo eleitoral, cujas eleições realizaram-se no dia 15 de Outubro de 2019.

Na ocasião, o diplomata francês mostrou-se satisfeito com a dinâmica demonstrada no funcionamento do CC e deu a conhecer que o seu país tem laços de cooperação com o sector de justiça em Moçambique.

Citou como exemplo, que em Junho de 2020, a Escola Francesa de Bordeaux e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola vão assinar um acordo de cooperação entre as duas instituições.

De referir que a cooperação entre o CC e a Embaixada remonta desde 2003, ano do início do funcionamento do Conselho Constitucional.

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