Conselho Constitucional e EMERJ assinam acordo de cooperação académica
O Conselho Constitucional (CC) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, (EMERJ), da República Federativa do Brasil, assinaram no passado dia 2 de Junho do ano 2022, em Maputo, um acordo de cooperação académica.
Rubricado pelo Venerando Juiz Conselheiro, Mateus da Cecília Feniasse Saize, em representação do CC e pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, Diretora-Geral da EMERJ, o referido acordo é válido por cinco anos e visa estabelecer um programa de intercâmbio de informações entre as duas instituições.
O conteúdo inclui programas, projectos, pesquisas e acções de educação e formação com vista ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento institucional, mediante a implementação de acções conjuntas ou de apoio mútuo e actividades de interesses comuns de cada parte.
O programa de intercâmbio inclui mas não se limita, aos magistrados, professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior, alem de colaborações em pesquisas.
Segundo o documento, as despesas com acomodação, transporte, bem como o pessoal, serão de responsabilidade dos alunos, do pessoal técnico-administrativo, professores e pesquisadores de cada uma das instituições.
Espera-se que as instituições anfitriãs deverão prestar assistência, na medida do possível, no que se refere a alojamento.
Será necessário e obrigatório que estudantes, pessoal técnico-administrativo, professores e pesquisadores exercendo actividades de intercâmbio tenham seguro saúde internacional válido para o período daquelas actividades, seguro este cuja despesa também será de responsabilidade do segurado. (X)