Presidente do Conselho Constitucional na Reunião das Jurisdições Constitucionais da África realizada em Luanda, Angola
Teve lugar nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2020, em Luanda, capital de Angola, a II Reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), que contou com a participação do Conselho Constitucional de Moçambique, na sua qualidade de convidado ao encontro e organizadora anfitriã do Seminário Internacional a realizar-se na Cidade de Maputo, Moçambique, de 11 e 12 de Junho de 2020.
A reunião debruçou-se sobre vários aspectos, com destaque para a preparação do Seminário em Maputo a realizar-se em Junho de 2020 e a adopção do respectivo tema, informação do processo eleitoral de Mali e Argélia, informe sobre o estágio de preparação do VI Congresso da CJCA em Marrocos de 4 a 8 de Abril de 2021, discussão e aprovação do relatório das actividades do Bureau da CJCA de 2019 e o Orçamento do Bureau para 2020. Relativamente ao relatório das actividades do Bureau Executivo de 2019, os membros daquela agremiação aprovaram por consenso, o mesmo não sucedeu com o orçamento para 2020, por haver discordância no aumento da quota dos actuais 1.000,00 Euros para 2.000,00 Euros. Foi sugerido que a discussão do aumento da quota mínima começasse nos respectivos países com os governos locais e no próximo encontro o assunto seria retomado para a decisão final. Quanto a preparação do VI Congresso da CJCA, a realizar-se em Rabat, capital de Marrocos, nos princípios do mês de 2 Abril de 2021, o chefe da delegação Marroquina, no encontro de Luanda deu a conhecer que tudo estava a postos para a efectivação do evento naquele período e que para além dos trabalhos do Congresso, estão programadas diversas actividades sócio- culturais, incluindo uma visita a duas cidades medievais, designadamente Fes e Meknes. Para além do Conselho Constitucional de Moçambique, representado pela respectiva Presidente, Veneranda Juíza Conselheira, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, e pelo Venerando Conselheiro, Mateus da Cecícila Feniasse Saize, estiveram presentes membros do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constituicionais de África (CJCA) designadamente, África do Sul, Marrocos, Mali, Argélia, Angola, na sua qualidade de país anfitrião, entre outros países componentes deste órgão.