Juiz - Conselheiro: Dr. Domingos Cintura
Inicio de Funções: Dia 9 de Agosto de 2009
Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967; Concluiu em 10 de Outubro de 2016, o curso de mestrado em ciências jurídico-económicas na universidade Eduardo Mondlane. Obteve a licenciatura em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997. Frequentou com êxito o Curso de Magistratura judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999; É Pôs – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003.
Frequenta a partir de 2019 o curso de Doutoramento na UDM, em PAZ, DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
- Docente Universitário na Escola Superior de Ciências Náuticas de Moçambique nas disciplinas de Direito de Processo Administrativo Contencioso e de Direito Fiscal (2010 – 2015);
- Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (2007- 2009);
- Director Provincial de Turismo em Nampula (2006 – 2009);
- Inspector de finanças no Ministério das Finanças – Delegação Regional Norte (2001-2006);
- Membro da Comissão Provincial de Eleições de Nampula (2003-2004);
- Assessor Jurídico do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (2000- 2003);
- Docente Universitário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique nas disciplinas de Direito Civil e Direito de Trabalho (2000 – 2003);
- Assessor Jurídico da Liga dos Direitos Humanos da Região Norte - Cabo - Delgado, Niassa e Nampula (2001- 2003);