Dr. Hermenegildo Maria Cepeda Gamito
Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, nasceu no Distrito de Montepuez – Província de Cabo Delgado, aos 24 de Setembro de 1944; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975); Fez o curso de Direito fiscal – GECTI – Lisboa (1972) e Curso Complementar sobre Direito das Sociedades Comerciais – Faculdade de Direito de Lisboa (1973);
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
- Presidente do Conselho Constitucional e Membro do Conselho de Estado por inerência de funções (Maio de 2011);
- Deputado pela Bancada Parlamentar da Frelimo; Presidente da Comissão Ad Hoc para Revisão da Constituição da República; Membro da Comissão de Petições; Membro da Comissão Ad Hoc para a Revisão da Legislação Eleitoral e Presidente da Comissão Ad Hoc para a Revisão da Bandeira Nacional e Emblema da República (1994 – 2009);
- Advogado Professional com Carteira Profissional n.º 47 e Presidente de H. Gamito, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados, Lda;
- Docente da Cadeira de Direito Fiscal e Aduaneiro na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (1977 a 1994);
- Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso (Ex-Tribunal da Relação) Maputo (1978 a 1981);
- Perito Jurista de 1.ᵃ Classe na Ex-Inspecção de Credito e Seguros. (1975);
- Perito Consultor de Direito Fiscal – Consultus, SARL – Lisboa (1972 a 1975);
Terceiro Presidente do Conselho Constitucional, desempenhou funções de 2011-2019