Presidente do Conselho Constitucional recebe a Missão do PNUD
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof. ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu, em audiência a missão das Nações Unidas para a Formulação do Novo Projecto de Assistência Eleitoral aos Órgãos de Gestão e Administração Eleitoral de Moçambique.
A missão é dirigida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tinha como objectivos colher contribuições sobre o modelo e às necessidades de assistência da ONU para o Conselho Constitucional para o próximo ciclo eleitoral de 2022-2025.
No encontro a Presidente do Conselho Constitucional fez referência ao papel desenvolvido pelo PNUD, no âmbito da cooperação entre ambas instituições e destacou a necessidade de o projecto de assistência não se limitar apenas aos órgãos de administração e gestão dos processos eleitorai, mas devia também abranger os partidos políticos e a sociedade civil, através de acções de divulgação, formação e capacitação, sendo que estas devem decorrer nos períodos entre os processos eleitorais e não nas vésperas ou durante os mesmos, como forma de permitir que os intervenientes nestes processos adquiram um maior domínio sobre a legislação e procedimentos.