Presidente do Conselho Constitucional lança um livro
"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro que será lançada na próxima quinta-feira na Cidade de Maputo.
Para a elaboração do livro, a autora inspirou-se na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
A apresentação da obra será da responsabilidade do Doutor Mateus Saize, Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane num evento a decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano a partir das 16 horas.
Na mesma ocasião, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, fará a apresentação do tema: Fiscalização Concreta da Constitucionalidade.
O livro editado pela Escolar Editora contém 325 páginas e é patrocinado pelo BCI – Banco Comercial e de Investimentos.
De referir que a Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, autora do livro, é Presidente do Conselho Constitucional e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.