Presidente do Conselho Constitucional lança primeira obra individual da sua autoria
"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro lançada na passada quinta-feira (6.05.2021) na Cidade de Maputo.
Inspirada na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a autora debruça-se entre outros temas sobre a história constitucional moçambicana fazendo uma incursão as Constituições de 1975, 1990 e 2004 e as respectivas revisões constitucionais.
A autora também faz uma abordagem da evolução histórica da fiscalização concreta da constitucionalidade na ordem jurídica moçambicana.
No acto do lançamento do livro, esteve presente o Presidente da República, Filipe Nyussi, que enalteceu a autora da obra por ter trazido ao debate público matéria de interesse nacional.
O livro editado pela Escolar Editora contém 325 páginas e é patrocinado pelo BCI – Banco Comercial e de Investimentos.
De referir que a Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, autora do livro, é Presidente do Conselho Constitucional e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. (x)