Conselho Constitucional homenageia Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves

A cerimónia contou com a presença do homenageado, Sua Excelência, Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, os Venerandos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional, autores do livro, entre outros convidados.

A referida obra congrega 34 artigos lapidados em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos e estrutura-se em dois grupos de natureza diferente. 

Os primeiros artigos dedicam-se exclusivamente a descrever e relatar os acontecimentos, acções e feitos do Doutor Rui Baltazar dos santos Alves, como pessoa, a sua vida académica, profissional e politica e o seu intenso trabalho que fez florescer o mundo à sua volta, como é o próprio dos Grandes Homens e cujo exemplo deve ser guardado na nossa memoria.

Neste grupo, alinha-se, em primeiro lugar, a homenagem feita por Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da Republica, eminente figura que, como Primeiro-Ministro do Governo de Transição, em 1974, trabalhou com o homenageado então Ministro da Justiça.

A cerimónia de homenagem ao antigo Presidente do Conselho Constitucional foi sucedida de uma palestra subordinada a temas diversos da jurisdição constitucional, com o objectivo de promover uma reflexão em torno do Direito e da Justiça Constitucionais e divulgar a nova Lei Orgânica do Conselho Constitucional (Lei nº2/2022, de 21 de Janeiro), a qual introduziu novos tipos de processos e atribuiu novas competências ao Conselho Constitucional.  

Salientar, Rui Baltazar dos Santos Alves nasceu em Maputo (então Lourenço Marques), a 24 de Setembro de 1933.

Licenciou-se em Direito (1956), na Universidade de Coimbra, Portugal e, em 1958 concluiu o Curso Complementar (Mestrado) de Ciências Político-Económicas na mesma Universidade.

Exerceu advocacia em Moçambique de 1959 a 1974.

De Setembro de 1974 a Julho de 1975, exerceu as funções de Ministro da Justiça do Governo de Transição de Moçambique e participou nos trabalhos da Primeira Constituição (1975).

Após a Independência Nacional proclamada a 25 de Junho de 1975 exerceu várias funções governamentais com destaque para as de Ministro da Justiça (1975-1978), no primeiro Governo da República Popular de Moçambique, Ministro das Finanças (1978-1986), Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (1986-1990) onde também leccionou na Faculdade de Direito (1900-1994), Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique nos Reinos da Suécia, Dinamarca e Noruega e na República da Finlândia (1994-2001) e Conselheiro do Presidente da República de Moçambique (2002-2003).

Foi o primeiro presidente do Conselho constitucional (2003-2009).