CC perspectiva criação Gabinete de Comunicação e Imagem
O Conselho Constitucional (CC) perspectiva a criação de um Gabinete de Comunicação e Imagem, à semelhança do que acontece na maioria dos Órgãos do Estado.
Tal informação foi revelada pelo Assessor dos Juízes Conselheiros, Paulo Ribeiro, falando no Seminário sobre «Os Tribunais Constitucionais e a Comunicação: Desafios e Ferramentas», organizado na primeira semana de Novembro, pela Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF).
Na ocasião, disse que em matéria de comunicação, a política do CC é de “portas abertas” ao público, em geral, para divulgar as suas competências uma vez que é conhecido principalmente como tribunal “eleitoral”.
Mencionou as principais actividades realizadas pelo CC, desde finais de 2019, destacando, o seminário com a comunicação social/jornalistas; seminário conjunto com o Provedor de Justiça, um dos principais “clientes” e o 3º Simpósio da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
Referiu, para além da publicação das decisões no Boletim da República (Jornal oficial) e em colectâneas (7 volumes até 2018) e da página web, que já existiam, o CC publica a “Revista CC Moçambique” de informação, com periodicidade quadrimestral, contendo um artigo científico de divulgação
Mencionou o livro “O GUARDIÃO” com carácter científico (anual, um volume publicado e o 2° no prelo); estudos científicos em separatas (1 publicado e outro a caminho) sobre as decisões eleitorais do CC e o direito eleitoral político.
Falou das três traduções da Constituição, uma em Inglês e duas em línguas nacionais: Cinyanja e Cisena. “De sublinhar que já existem traduções nas línguas Changana e Emakhuwa”, disse.
Explicou, ao nível dos recursos humanos, para além da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e de outros Juízes que intervêm sempre que necessário, um Juiz Conselheiro (jurista e jornalista), um Assessor de Juízes Conselheiros (jurista) e um Assistente Jurídico (jurista e jornalista), todos em “part-time”, mas disponíveis quando necessário para trabalhar na componente de comunicação. (X)