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MAPUTO, 03.07.2022 – O Conselho Constitucional de Moçambique preside desde última sexta-feira (1 de Julho de 2022) a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), após eleição realizada em Lisboa, capital da república portuguesa, no decurso da 5.ª Assembleia da agremiação.

MAPUTO, 27 de Junho de 2022 - A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, deixou esta manhã a capital moçambicana, Maputo, com destino à Lisboa, Portugal, para participar, de 30 de Junho a 01 de Julho de 2022, da 5ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que terá como tema «A Garantia da protecção dos direitos fundamentais em tempo de pandemia».

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro recebeu no dia 15 de Junho de 2022, em audiência, em Maputo, o Procurador-geral de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, no âmbito da visita que este titular efectuou ao nosso País.

A audiência serviu para trocar impressões sobre o funcionamento da administração da justiça nos dois territórios e lançar ideias sobre possíveis áreas de cooperação entre as duas instituições.

A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participa em Lisboa, Portugal, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2022, da 5ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que terá como tema «A Garantia da protecção dos direitos fundamentais em tempo de pandemia».

O Tribunal Constitucional de Portugal organiza a referida conferência na qualidade de presidente em exercício da CJCPLP.

O Venerando Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Prof. Doutor Albano Macie lançou no dia 2 de Junho de 2022, na sala de eventos da Sede do Município da Cidade de Maputo, quatro obras académicas.

Trata-se dos livros «Descentralização em Moçambique: Filosofia da Reforma, o Presente e o Futuro; Manual de Direito Penal, Manual de Direito Administrativo, vol.I e o Tratado do Direito da Função Pública».

O Conselho Constitucional reafirma a importância de caminhar-se para a elaboração de um código eleitoral, que consolida, num só documento, toda a legislação eleitoral em vigor, de forma harmonizada e coerente, com o objectivo de facilitar a sua consulta pelos interessados assim como a sua aplicação pelos órgãos de gestão eleitoral.

Este posicionamento foi manifestado no dia 2 de Junho de 2022, em Maputo, pela Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, intervindo na Conferência Preparatória Sobre o Estágio de Preparação das Eleições Autárquicas de 2023 e o Contributo da ONU no Apoio aos Processos Eleitorais.

O Conselho Constitucional (CC) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, (EMERJ), da República Federativa do Brasil, assinaram no passado dia 2 de Junho do ano 2022, em Maputo, um acordo de cooperação académica.

Rubricado pelo Venerando Juiz Conselheiro, Mateus da Cecília Feniasse Saize, em representação do CC e pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, Diretora-Geral da EMERJ, o referido acordo é válido por cinco anos e visa estabelecer um programa de intercâmbio de informações entre as duas instituições.

A Presidente do Conselho Constitucional (PCC), Professora Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participa como oradora no 5º Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (WCCJ), sigla em inglês, que terá lugar nos dias 4 a 7 de Outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O congresso de Bali realiza-se sobre o tema “Paz e Justiça Constitucional” e poderá reunir 118 Tribunais e Conselhos Constitucionais e Tribunais Supremos do continente Africano, Américas, Ásia, Austrália/Oceânia e Europa.

A Presidente do Conselho Constitucional (PCC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, e várias juízas de países africanos, felicitaram numa iniciativa do Instituto para Mulheres Africanas em Direito, a recente nomeação de Ketanji Brown Jackson, a primeira juíza negra para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA).

“Parabéns pela sua nomeação para o prestigioso cargo de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos. Sem dúvida, essa nomeação desperta nos jovens negros, em geral, a esperança de um dia poder alcançar o Supremo”, lê-se na mensagem da Presidente do CC, e divulgada pelo Instituto para Mulheres Africanas em Direito.

MAPUTO - O Conselho Constitucional (CC) recebeu no dia 15 de Março do ano em curso, uma delegação de Peritos Eleitorais da União Europeia (UE), com uma agenda focada nos pleitos eleitorais.

A referida missão foi recebida pelos Venerandos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional, Dr. Manuel Franque, Dr. Domingos Cintura, Prof. Dr. Albano Macie e Dr. Albino Nhacassa, num encontro que abordou as formas de participação e contribuição do CC e da União Europeia nos processos eleitorais em Moçambique.